Adote um Político
Panorama Buscar

Buscar parlamentar

Câmara dos Deputados

PL 3010/2019

Texto oficial (como está no Congresso)

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

Não entendeu? Veja a explicação simples

Cria um programa nacional de proteção dos direitos de quem tem fibromialgia, fadiga crônica e outras doenças de dor crônica.

Explicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial acima.

Votação do projeto

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde

Aprovado em 09/09/2024.

Sim 450 (99%)Não 1 (0%)Outros 3 (1%)

Quem votou o quê

Votou SIM 397 pessoas
Votou NÃO 1 pessoa
Absteve-se 1 pessoa
Presidia a sessão 1 pessoa

Mais 54 votos de quem já não está no cargo.

Só aparece quem tem voto registrado nesta votação.

Outras votações deste projeto

  • Procedimento (urgência, requerimento), 09/09/2024 Rejeitado o Requerimento Rejeitado. Sim 5, Não 366
  • Procedimento (urgência, requerimento), 09/09/2024 Rejeitado o Requerimento Rejeitado. Sim 14, Não 348

Fonte: Câmara dos Deputados, votações nominais do plenário. registram o voto de cada um.Votações nominaisCada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto de cada um fica público. É diferente da votação simbólica. Dados de 29/10/2026.