Câmara dos Deputados
PL 759/2026
Texto oficial (como está no Congresso)
Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Não entendeu? Veja a explicação simples
Muda um trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre o conteúdo ensinado nas escolas. A ementa não diz o que muda.
Explicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial acima.
Este projeto só teve votações de procedimento com voto registrado (veja abaixo).
Outras votações deste projeto
- Procedimento (urgência, requerimento), 16/03/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) Aprovado. Sim 279, Não 131
Fonte: Câmara dos Deputados, votações nominais do plenário. registram o voto de cada um.Votações nominaisCada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto de cada um fica público. É diferente da votação simbólica. Dados de 29/10/2026.