Câmara dos Deputados
PL 327/2021
Texto oficial (como está no Congresso)
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Não entendeu? Veja a explicação simples
Cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar a troca por fontes de energia mais limpas.
Explicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial acima.
Este projeto só teve votações de procedimento com voto registrado (veja abaixo).
Outras votações deste projeto
- Emenda (mudança no texto), 18/12/2024 Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5 Aprovado. Sim 448, Não 14
- Emenda (mudança no texto), 20/03/2024 Aprovada a Emenda de Plenário nº 20 Aprovado. Sim 306, Não 121
- Destaque (votação de um trecho), 20/03/2024 Mantido o texto (votar SIM é manter o trecho) Resultado não informado. Sim 315, Não 87
- Destaque (votação de um trecho), 20/03/2024 Mantido o texto (votar SIM é manter o trecho) Resultado não informado. Sim 382, Não 21
- Destaque (votação de um trecho), 20/03/2024 Mantido o texto (votar SIM é manter o trecho) Resultado não informado. Sim 283, Não 135
- Destaque (votação de um trecho), 20/03/2024 Mantido o texto (votar SIM é manter o trecho) Resultado não informado. Sim 225, Não 187
- Emenda (mudança no texto), 20/03/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1 Rejeitado. Sim 195, Não 222
- Destaque (votação de um trecho), 20/03/2024 Mantido o texto (votar SIM é manter o trecho) Resultado não informado. Sim 279, Não 93
- Procedimento (urgência, requerimento), 19/03/2024 Rejeitado o Requerimento Rejeitado. Sim 51, Não 350
Fonte: Câmara dos Deputados, votações nominais do plenário. registram o voto de cada um.Votações nominaisCada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto de cada um fica público. É diferente da votação simbólica. Dados de 29/10/2026.